Pílula de português. Sexo x gênero: qual termo usar em trabalhos científicos?

O que determina o sexo e o que determina o gênero?

A onda do “politicamente correto” tem feito com que vários pesquisadores escrevam frases como: “maior incidência de hipertensão arterial em pessoas do gênero feminino”. Será que o uso do termo está o mais adequado neste caso? Não seria melhor dizer “maior incidência de hipertensão arterial em pessoas do sexo feminino”?

O DSM-V* preconiza o uso das palavras sexo e sexual como se referindo aos indicadores biológicos de masculino ou feminino: órgãos sexuais, genitália, hormônios, cromossomos, todas coisas que indicam o sexo masculino ou feminino. Esses indicadores sexuais são os que predispõem as pessoas a estas ou aquelas doenças, a estes ou aqueles eventos mórbidos.

O termo gênero, por outro lado, é utilizado para denotar o papel público desempenhado (inclusive juridicamente reconhecido) pela pessoa como homem, menino, mulher, menina. Então o gênero é uma designação social, mas o sexo é predito biologicamente.

Em se tratando de doenças ou eventos físicos, como a incidência de fraturas osteoporóticas, de problemas cardiológicos, de anomalias congênitas (ou cromossômicas) que aparecem clinicamente com predominância em um sexo, está claro que o que importa é o sexo biológico e não o o papel desempenhado na sociedade pela pessoa. Assim, nesses casos, é mais adequado o uso do termo “sexo masculino”/“sexo feminino”. A esclerose múltipla, as doenças cardiovasculares, a doença de Alzheimer, o câncer de mama afetam mais pessoas do sexo feminino do que do sexo masculino.

Claro que, em estudos da área social, psicológica/psiquiátrica ou nos estudos em que se está verificando o papel de aspectos sociais no desfecho analisado, aí sim, vale a pena usar o termo “gênero” para se referir às pessoas, quando a diferenciação for relevante. Por exemplo, o gênero feminino é o mais afetado pela violência doméstica (e aqui estão incluídos os transgêneros), e, classicamente, o uso de serviços de saúde é mais frequente entre pessoas do gênero feminino.

Mas quando se estiver avaliando desfechos biológicos, parece razoável usar a palavra “sexo”.

[Claro que existem pessoas que nascem com uma designação sexual (nasceu com genitália do sexo masculino, por exemplo) mas sofrem de disforia de gênero (aqui sim, a designação social do sexo), e por isso fazem tratamentos para mudança de sexo (cirurgias, hormonioterapia etc.). Em textos sobre esses assuntos, provavelmente o uso da palavra gênero seja muito mais adequado.]

Então resumindo:
sexo feminino ou masculino = designação biológica; use este termo preferencialmente;
gênero feminino ou masculino = designação social, comportamental; use este termo somente ao se referir ao papel público da pessoa.

* (Manual Diagnóstico Estatístico de Transtornos Mentais)